A violência contra a mulher é crime e tem caminhos claros de denúncia, proteção e amparo. Nenhuma mulher precisa enfrentar isso sozinha.
Aqui você encontra os principais canais de emergência, os órgãos que aplicam a Lei Maria da Penha e as instituições que acolhem mulheres em situação de risco.
Caminhos de apoio
01
Violência doméstica e Lei Maria da Penha
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Violência doméstica e Lei Maria da Penha
Agressões físicas, ameaças, perseguição e cárcere privado. A Lei nº 11.340/2006 garante atendimento prioritário e medidas urgentes.
Central de Atendimento à Mulher
Disque 180 · 24h · sigiloso
Delegacia da Mulher (DEAM)
Registro de boletim e solicitação de medida protetiva
Polícia Militar
Disque 190 em situação de risco imediato
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Violência psicológica
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Violência psicológica
Humilhações, controle, chantagem emocional, ameaças, isolamento. Também é crime previsto na Lei Maria da Penha.
Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)
Atendimento psicológico, social e jurídico
CAPS — Centro de Atenção Psicossocial
Saúde mental gratuita pelo SUS
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Medida protetiva de urgência
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Medida protetiva de urgência
Determinada em até 48 horas. Pode afastar o agressor do lar, proibir contato e suspender visitas a filhos.
Boas práticas
- Pode ser solicitada na delegacia, no Ministério Público ou na Defensoria Pública.
- Não é preciso advogado para pedir.
- Descumprimento da medida é crime — ligue 190.
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Delegacias especializadas (DEAM)
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Delegacias especializadas (DEAM)
Unidades com equipe treinada para atender mulheres vítimas de violência. Algumas funcionam 24 horas.
Boas práticas
- Procure a DEAM mais próxima ou qualquer delegacia comum — o atendimento é obrigatório.
- Você pode levar uma pessoa de confiança.
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Casas de acolhimento
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Casas de acolhimento
Abrigos sigilosos que recebem mulheres em risco de morte, junto com seus filhos, oferecendo moradia, alimentação e apoio integral.
Encaminhamento via 180 ou CRAS
Os endereços são protegidos por segurança
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Rede de proteção
06
Rede de proteção
Conjunto de serviços articulados: saúde, assistência social, justiça e segurança pública.
CRAS
Assistência social e benefícios
CREAS
Atendimento a vítimas de violência
Ministério Público
Fiscalização e ação penal