O processo de adoção no Brasil é regulamentado pelo ECA e organizado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ.
Também é possível apoiar crianças e adolescentes em acolhimento sem adotar — por meio de famílias acolhedoras, voluntariado e doações.
Caminhos de apoio
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Como iniciar um processo de adoção
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Como iniciar um processo de adoção
O primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude da sua comarca.
Boas práticas
- Idade mínima: 18 anos, independente de estado civil.
- Diferença mínima de 16 anos em relação ao adotando.
- É necessário fazer um curso preparatório obrigatório.
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Passo a passo da adoção
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Passo a passo da adoção
Inscrição → avaliação psicossocial → curso preparatório → habilitação → ingresso no SNA → busca ativa e estágio de convivência.
Vara da Infância e Juventude
Fórum da sua comarca
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Sistema Nacional de Adoção (SNA)
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Sistema Nacional de Adoção (SNA)
Plataforma do CNJ que reúne pretendentes habilitados e crianças aptas à adoção em todo o país.
Portal do CNJ
cnj.jus.br · busca pública de informações
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Famílias acolhedoras
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Famílias acolhedoras
Programa que recebe temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias até a reintegração ou encaminhamento à adoção.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Cadastro e formação
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Como ajudar instituições de acolhimento
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Como ajudar instituições de acolhimento
Doações, voluntariado, padrinhos afetivos e mentorias para adolescentes próximos da maioridade.
Boas práticas
- Procure os Serviços de Acolhimento Institucional (SAICAs) do seu município.
- Programas como Apadrinhar transformam vínculos afetivos sem substituir a adoção.